Áreas de atuação
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O escritório Souza & Cavalcanti, oferece uma vasta gama de serviços, com Advogados(as) atuantes em diversos ramos do Direito, em especial ao Direito Penal, Cível, Trabalhista, Família & Sucessões, Administrativo e Ambiental. Operamos há quase três anos nessas especialidades, obtendo respeito não só pelo conhecimento e experiência, mas também por estarmos em sintonia com as últimas inovações legais.
Somos experts no contencioso administrativo e judicial, desenvolvemos soluções jurídicas seguras e inovadoras em todas as áreas, com grupos dedicados a setores específicos e visão aprofundada das normas jurídicas ou resoluções a ela aplicáveis.
Para saber um pouco mais sobre os serviços oferecidos, clique na opção apresentada abaixo.
DIREITO À SAÚDE
O Direito à Saúde é um direito ao qual todos os indivíduos devem ter e um dever do Estado, garantido mediante políticas públicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Quando bem compreendido, o Direito à Saúde proporciona maior segurança jurídica, construindo estradas seguras para as pessoas e empresas trafegarem de forma consciente, permitindo inclusive prever riscos envolvidos nesta área.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO À SAÚDE
No Direito à Saúde, o SCADV assessora e fornece atendimento contencioso e consultivo para pessoas e empresas ligadas à área da Saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios, convênios médicos (planos de saúde) e profissionais autônomos, entre eles destacamos:
• Elaboração e revisão de contratos;
• Consultoria a respeito de procedimentos e exames;
• Consultoria em casos de situações inéditas no cenário sanitário, exemplo: Coronavírus (Covid-19);
• Planos de Saúde;
• Home Care;
• Negativas de atendimento do plano de saúde;
• Negativas de cobertura do plano de saúde;
• Negativas de exames, cirurgias, internações e outros;
• Negativas de reembolso de despesas médico-hospitalares;
• Negativas de cobertura de despesas com materiais cirúrgicos;
• Negativas de cobertura de despesas com órteses, marca-passo, etc.;
• Negativas de tratamento e fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico;
• Cancelamento indevido do contrato de plano de saúde;
• Fornecimento de medicamentos pelo SUS;
• Revisão e análise de Contratos de Planos de Saúde;
• Reajustes abusivos de mensalidades;
• Reembolsos de tratamentos de saúde;
• Ações de Indenização por Erro Médico;
• Seguros de Assistência à Saúde em Viagens Internacionais;
• Entre outros…
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO À SAÚDE
O SCADV trabalha para prevenir pessoas e empresas de sofrerem efeitos negativos de eventuais surpresas jurídicas e também auxilia no intuito de dirimir ações, oferecendo assessoria completa para os diferentes setores empresariais. Nosso âmbito de atuação alcança os diversos ramos do direito, porque a equipe de trabalho é composta por especialistas em todas as matérias que fundamentam o Direito à Saúde.
As pessoas e as empresas não podem ficar sujeitos a interpretações inadequadas das normas e regras do Direito à Saúde, sob risco de terem suas atividades prejudicadas, inclusive suportando prejuízos que podem custar à vida.
O ESCRITÓRIO SOUZA & CAVALCANTI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O SCADV está sempre buscando no Direito à Saúde superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.
Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
DIREITO ADMINISTRATIVO
O Direito Administrativo é o ramo do direito integrante do direito público, onde sua principal característica destaca-se pela desigualdade jurídica entre as partes envolvidas (público/privado). Ou seja, de um lado temos a Administração Pública defendendo os interesses coletivos; de outro, o particular. Com relação ao Direito Administrativo, o SCADV objetiva atuar na defesa dos interesses de particulares, facilitando a relação do dos administrados frente ao Poder Público.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
O SCADV analisa/assessora a melhor satisfação para o caso concreto de cada cliente, fornecendo suporte jurídico em diferentes áreas do Direito Administrativo, entre elas destacamos:
• Seguro DPVAT
• Responsabilidade Civil (Contra Qualquer Ente Federativo);
• Serviços Detran;
• Recursos (Multa de Trânsito);
• Defesa em PAD;
• Defesa em Sindicância;
• Recursos Administrativos em Geral;
• Diligências em Órgãos Públicos;
• Cópia Integral de Autos;
• Ações Judiciais Contra a Fazenda Pública;
• Atendimento Personalizado;
• Licitações e Contratos Administrativos;
• Ações judiciais visando à correção ilegalidades em processos licitatórios;
• Ações de Improbidade Administrativa;
• Defesa de empresas em ações por ato de improbidade administrativa;
• Atuação perante a Justiça estadual e federal, os Tribunais estaduais, regionais e superiores para a entrega de memoriais e sustentação oral;
• Mandado de Segurança;
• Ações populares;
• Ações civis públicas;
• Lei Anticorrupção e compliance;
• Concessões;
• Permissões;
• Parcerias Público-Privadas;
• Entre outros…
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO ADMINISTRATIVO
Os advogados do SCADV também são conhecedores de questões paralelas ao Direito Administrativo, o que evidencia e amplia a capacidade de assessoramento dos clientes em outras áreas de atuação complementares.
O ESCRITÓRIO SOUZA & CAVALCANTI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O SCADV está sempre buscando no Direito Administrativo superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação. Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
DIREITO AGRONEGÓCIO
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO BANCÁRIO
O Direito Bancário é uma área do direito que se destina à organização do sistema bancário e financeiro, bem como na regulação das atividades das demais instituições financeiras e de crédito. Com relação ao Direito Bancário, o SCADV atua tanto na recuperação de créditos, quanto na revisão de contas, contratos, financiamentos e passivos bancários, sejam essas situações nas esferas administrativas ou judiciais (empresas e pessoas físicas).
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO BANCÁRIO
O SCADV analisa/assessora a melhor satisfação para o caso concreto de cada cliente, fornecendo suporte jurídico em diferentes áreas desse ramo do direito, entre elas destacamos:
• Recuperação de Créditos das empresas (cobranças judiciais);
• Defesas em Ações de Busca e Apreensão;
• Cobrança de títulos de créditos;
• Renegociação de Dívidas;
• Revisão de Financiamentos;
• Juros Abusivos;
• Dívidas Bancárias;
• Tarifas Ilegais;
• Venda Casada;
• Cartão de Crédito;
• Contratos Bancários;
• Cheque Especial;
• Imóveis: Revisão de Financiamentos;
• Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas (Evoluindo Parceiro);
• Pedidos de falência de credores inadimplentes e pedidos de auto falência (Evoluindo Parceiro).
• Entre outros…
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO BANCÁRIO
Os advogados do SCADV também são conhecedores de questões paralelas ao Direito Bancário, o que evidencia e amplia a capacidade de assessoramento do cliente em outras áreas de atuação complementares.
O ESCRITÓRIO SOUZA & CAVALCANTI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O SCADV está sempre buscando no Direito Bancário superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.
Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado que abrange um conjunto de normas jurídicas responsáveis pela regulamentação dos direitos e obrigações em relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas e empresas. Essas normas jurídicas do Direito Civil, quando melhor utilizadas, além de proporcionar maior segurança jurídica, constroem estradas seguras para as pessoas e empresas planejarem melhor todos os negócios jurídicos que realizarem, permitindo inclusive prevenir riscos.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO CIVIL
O SCADV atua de forma contenciosa e consultiva, auxiliando pessoas e empresas de diversos setores na implementação de estratégias jurídicas relacionadas à responsabilidade civil, bem como na realização de uma análise técnica apurada e assertiva envolvendo contratos e outras documentações. Entre as atividades desempenhadas, destacamos:
• Elaboração e Revisão de Contratos e Estatutos;
• Ações judiciais para anulação, revisão e rescisão de contratos;
• Questões que envolvem seguros;
• Responsabilidade Civil e Indenizações;
• Questões que envolvem Posse e Propriedade;
• Ações de obrigação de dar, fazer e não fazer;
• Assessoria Jurídica ampla em contratos e negócios;
• Ações de cobrança e execuções de títulos judicial e extrajudicial;
• Responsabilidade civil;
• Instrumentos de cessões de crédito e assunções de dívidas;
• Ações de consignação em pagamento e dação em pagamento;
• Ações indenizatórias em geral;
• Contratos cíveis em geral – contencioso e consultivo;
• Compromissos de compra e venda;
• Compromissos de permuta;
• Contrato de doação;
• Contrato de comodato;
• Contrato de mútuo;
• Contratos imobiliários;
• Contratos de locação;
• Contratos de fiança;
• Elaboração de minutas de convenções condominiais e regimentos internos;
• Ações de cobrança de condomínio;
• Ações de direito de vizinhança em geral;
• Ação de produção antecipada de provas;
• Consultoria permanente para administradoras e síndicos de condomínios;
• Ações possessórias;
• Ação reivindicatória;
• Ação de nunciação de obra nova;
• Ação de revogação de testamento;
• Ações anulatórias em geral;
• Indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente de transito, erro médico ou falha na prestação de algum serviço;
• Restabelecimento do fornecimento de serviços essenciais em caso de corte/suspensão (água, luz);
• Ação envolvendo a necessidade de uso de algum medicamento ou tratamento específico;
• Usucapião (regularização de imóvel com contrato de gaveta);
• Entre outros…
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO CIVIL
O SCADV trabalha para prevenir as pessoas e empresas de sofrerem efeitos negativos de eventuais surpresas jurídicas e também auxilia no intuito de dirimir ações, oferecendo assessoria completa para os diferentes setores empresariais. Nosso âmbito de atuação alcança os diversos ramos do direito, porque a equipe de trabalho é composta por especialistas em todas as matérias que fundamentam o Direito Civil.
As pessoas e empresas não podem ficar sujeitos a interpretações inadequadas das normas jurídicas do Direito Civil, sob risco de terem suas relações prejudicadas, inclusive suportando prejuízos desnecessários.
O ESCRITÓRIO SOUZA & CAVALCANTI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O SCADV está sempre buscando no Direito Civil superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.
Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES
O Direito de Família & Sucessões é um ramo do direito essencialmente patrimonial, pois, toda a nossa vida é pautada pela satisfação de interesses como educação, saúde, habitação, alimento, transporte, etc. Para atender tais necessidades precisamos celebrar contratos e adquirir propriedade, por isso a relevância do dinheiro no Direito de Família & Sucessões.
Assim, o conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito de Família & Sucessões são de extrema importância e constituem elementos fundamentais para garantir aos nossos clientes maior assertividade na tomada de decisões nas relações familiares e sucessórias.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O SCADV atua na esfera judicial e extrajudicial, no âmbito consensual, objetivando a prevenção e a resolução dos conflitos, de maneira a garantir os interesses do cliente e evitar o desgaste emocional causado por questões dessa natureza. Sensibilidade, sigilo e respeito à intimidade dos envolvidos.
Nesse sentido o SCADV está preparado para auxiliar seus clientes na correta interpretação do Direito de Família & Sucessões em diversas situações, entre elas:
• Divórcio Consensual Judicial;
• Divórcio Consensual Extrajudicial (Cartório);
• Divórcio Judicial Litigioso;
• Levantamento de Alvará;
• Inventário Judicial;
• Inventário e Partilha de Bens Extrajudicial (Cartório);
• Reconhecimento e Dissolução Judicial de União Estável;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável (Cartório);
• Ação de Alimentos (Pensão);
• Execução de Pensão Alimentícia;
• Ação de Oferta de Alimentos;
• Revisão de Pensão Alimentícia (Majoração e Minoração);
• Exoneração de Pensão Alimentícia;
• Regulamentação de Visita;
• Ação de Guarda Provisória;
• Ação de Guarda Definitiva;
• Investigação de Paternidade;
• Suspensão e Perda do Poder Familiar;
• Interdição Judicial;
• Nulidade de Casamento;
• Entre outros…
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES
O SCADV oferece consultoria e assessoria para aplicação correta das normas relativas ao Direito de Família & Sucessões, inclusive nas demais áreas do direito responsáveis por gerar efeitos no cliente. Assim, é possível definirmos a melhor estratégia para prevenir e/ou solucionar problemas familiares e sucessórios.
O ESCRITÓRIO SOUZA & CAVALCANTI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O Direito de Família & Sucessões, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento útil em estratégias na esfera administrativa e/ou judicial, objetivando resguardar o direito e o melhor interesse dos clientes. O SCADV está sempre buscando no Direito de Família & Sucessões superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação. Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
DIREITO DIGITAL
DIREITO DO CONSUMIDOR
O Direito do Consumidor é a soma de regras e princípios jurídicos que envolvem todas as relações de consumo, isto é, as relações entre o consumidor e o fornecedor de produtos e/ou de serviços. O conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito do Consumidor é de extrema importância e constituem elementos fundamentais para garantir aos fornecedores de produtos e/ou de serviços e aos consumidores, maior segurança jurídica na tomada de decisões que envolvam as relações de consumo.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
O SCADV atua em ações consumeristas junto aos órgãos administrativos e judiciais, bem como promovendo a proteção dos interesses dos nossos clientes, buscando a redução dos custos envolvidos e o efetivo respeito à legislação e aos Direitos do Consumidor.
Nesse sentido, o SCADV está preparado para auxiliar seus clientes na aplicação correta das normas do Direito do Consumidor em diversas situações, entre elas:
• Justiça Comum e nos Juizados Especiais;
• Ações indenizatórias;
• Seguradoras, Planos de Saúde e Hospitais;
• Prestações de Serviços incompletos ou não realizados;
• Negativação indevida no SPC e SERASA;
• Contratos de Empréstimo Consignado;
• Dano Moral;
• Dano Material;
• Lucros Cessantes;
• Perdas e Danos;
• Reparação de Ato Ilícito;
• Cobrança Indevida;
• Propaganda Enganosa;
• Propaganda Abusiva;
• Constrangimento em cobrança;
• Protesto indevido;
• Problemas decorrentes de Compras realizadas pela Internet;
• Atraso de entrega de Produtos ou na Prestação de Serviços;
• Entrega de Produtos com Vício ou Defeito;
• Companhias Aéreas e Empresas de Transporte Rodoviário; Extravio de Bagagens, Atraso de Voos;
• Acidente de Trânsito;
• Pessoas Endividadas;
• Planos de Saúde;
• Dívidas Diversas;
• Defesa em Leilões de Imóveis;
• FIES: Financiamento Estudantil;
• Turismo e Hotéis;
• Empresas de Telefonia Concessionária de serviço de Água e Luz.
• Entre outros…
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO DO CONSUMIDOR
O SCADV oferece prestação de serviços jurídicos que envolvam empresas e pessoas físicas, no contencioso judicial por meio da elaboração de fato pedido, defesas e recursos, bem como, na esfera administrativa no âmbito no do PROCON, Delegacias do Consumidor, ou seja, atuamos tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao Direito do Consumidor, inclusive nas demais áreas do direito responsáveis por gerar efeitos consumeristas.
Assim, é possível definirmos a melhor estratégia para prevenir e/ou solucionar problemas consumeristas.
O ESCRITÓRIO SOUZA & CAVALCANTI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O Direito do Consumidor, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento que pode auxiliar tanto fornecedores de produtos e/ou de serviços quanto consumidores que estão se sentindo lesados pela inaplicabilidade da lei.
O SCADV está sempre buscando no Direito do Consumidor superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.
Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
DIREITO PENAL
A área do Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra-acusações de práticas de crimes em desfavor de pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal. A realização da defesa deve se iniciar, sempre que possível, desde a fase investigativa, que ocorre em um inquérito policial ou junto ao Ministério Público.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO PENAL
No Direito Penal a atuação do SCADV pode ocorre perante o Poder Judiciário, o que compreende a defesa em um processo judicial que se inicia em primeira instância e poderá chegar até os Tribunais Superiores (STJ e/ou STF), em Brasília-DF.
Nesse sentido, o SCADV está preparado para auxiliar seus clientes que buscam orientações para aplicação correta das normas do Direito Penal em diversas situações, entre elas:
• Acompanhamento em Delegacia;
• Acompanhamento (Fase Processual);
• Acompanhamento (Fase Execução de Pena);
• Audiência de Custódia;
• Audiência de Instrução Criminal;
• Pedido de Liberdade Provisória;
• Pedido de Relaxamento de Prisão;
• Pedido de Habeas Corpus;
• Pedido de Prisão Domiciliar;
• Pedido de Transferência Prisional;
• Pedido de Progressão de Regime;
• Pedido de Livramento Condicional;
• Pedido de Detração de Pena;
• Pedido de Suspensão Condicional do Processo;
• Pedido de Suspensão Condicional da Pena;
• Pedido de Assistente a Acusação;
• Acordo de Não Persecução Penal;
• Diligências no Mistério Público (Estadual e Federal);
• Cópias Integrais de Processo (Físicos e Virtuais);
• Inquérito Policial;
• Crime Empresarial;
• Prisão em Flagrante;
• Prisão Preventiva;
• Prisão Cautelar;
• Prisão Temporária;
• Ato Único;
• Entre outros…
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO PENAL
O SCADV oferece consultoria e assessoria para aplicação correta das normas relativas ao Direito Penal, inclusive nas demais áreas do direito responsáveis por gerar efeitos criminais no cliente. Assim, é possível definirmos a melhor estratégia para prevenir e/ou solucionar problemas criminais.
O ESCRITÓRIO SOUZA & CAVALCANTI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O Direito Penal, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento que pode auxiliar os clientes de maneira menos onerosa, dentro das leis, e sem desperdício de capital. O SCADV está sempre buscando no Direito Penal superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação. Portanto, objetivando a garantia dos seus direitos, atuamos no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias e Tribunais, com relação ao Direito Penal. Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
DIREITO DO TRABALHO
O Direito do Trabalho é um conjunto de normas que objetivam estudar e regulamentar as relações de trabalho, incluindo a condição jurídica dos empregados e de seus empregadores. O conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito do Trabalho é de extrema importância e constituem elementos fundamentais para garantir aos empresários e/ou funcionários maior assertividade na tomada de decisões com relação aos custos do negócio.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO DO TRABALHO
O SCADV atento as reformas trabalhistas, mudanças comportamentais e posicionamento jurisprudenciais, atua preliminarmente na orientação da interpretação e aplicação da legislação sobre as relações do trabalho, motivo pelo qual, colhemos grandes avanços na amortização do risco trabalhista nas empresas clientes, bem como orientamos os ex-empregados nos seus reais direitos. Assim, o SCADV está preparado para auxiliar os empresários e o funcionários que buscam orientações para aplicação correta das normas do Direito do Trabalho em diversas situações, entre elas:
• Reclamação Trabalhista;
• Verbas Rescisórias;
• Liberação de FGTS;
• Liberação de Seguro Desemprego;
• Análise de TRCT;
• Elaboração de Cálculo Trabalhista;
• Acidente de Trabalho;
• Assédio Sexual (Dano Moral);
• Assédio Moral (Dano Moral);
• Horas Extras;
• Adicional de Insalubridade;
• Adicional de Periculosidade;
• Adicional de Penosidade;
• Emissão de Guias (INSS);
• Emissão de Guias (Custas Processuais);
• Regime Interno;
• Ficha de Triagem;
• Consulta de Processo Trabalhista;
• Consultoria Trabalhista;
• Contencioso Trabalhista Empresarial;
• Elaboração de Contrato de Experiência;
• Elaboração de Contrato de Trabalho por Hora;
• Elaboração de Contrato de Trabalho;
• Entre outros…
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO DO TRABALHO
O SCADV também atua na área contenciosa (pessoa jurídica e pessoa física), prestando serviços para diversas empresas e ex-funcionários no patrocínio das ações trabalhistas que lhe são movidas, atuando desde as reclamações, audiências, acordos, defesas, perícias, recursos aos Tribunais Superiores e demais atos processuais, inclusive nas demais áreas do direito responsáveis por gerar efeitos trabalhistas no negócio. Assim, é possível definirmos a melhor estratégia para prevenir e/ou solucionar problemas trabalhistas.
O ESCRITÓRIO SOUZA & CAVALCANTI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O Direito do Trabalho, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento útil que auxilia os empresários/funcionários na redução de custos trabalhistas, na busca dos seus reais direitos e na eliminação de possíveis transtornos, proporcionando, inclusive, a melhora do bem-estar do grupo de trabalhadores.
O SCADV está sempre buscando no Direito do Trabalho superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.
Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário é o ramo do direito que tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social do Brasil. Este ramo do Direito, objetiva amparar aos beneficiários da previdência social, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social. Nosso escritório de advocacia é especializado no regime geral da previdência social (INSS), bem como nos regimes de previdência privada aberta e fechada.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O SCADV atua tanto em ações previdenciárias junto aos órgãos administrativos e judiciais, bem como, auxiliando no atendimento aos idosos, frente a grande quantidade de injustiças e descasos que ocorrem nesta área.
Nesse sentido, o SCADV está preparado para auxiliar clientes interessados que buscam orientações para aplicação correta das normas do Direito Previdenciário em diversas situações, entre elas:
• Aposentadoria Trabalhador Rural;
• Aposentadoria Pescador Artesanal;
• Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho;
• Auxílio-Acidente;
• Aposentadoria por Invalidez;
• Aposentadoria por Invalidez com Adicional de 25%;
• Aposentadoria por Idade;
• Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural;
• Aposentadoria por Idade ao Pescador Artesanal;
• Aposentadoria por Idade ao Indígena;
• Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência;
• Aposentadoria do Professor;
• Aposentadoria Especial;
• Pensão por Morte;
• Auxílio-Reclusão;
• LOAS – Assistência Social;
• Aposentadoria do Servidor Público;
• RGPS e RPPS;
• Revisões de Aposentadoria;
• Salário-Maternidade.
• Análise de Tempo de Aposentadoria;
• Benefícios Previdenciários;
• Requerimentos Administrativos;
• Aposentadorias;
• BPC;
• Indeferimento de Requerimentos;
• Elaboração de Recurso;
• Consulta Processual;
• Ações Judiciais (Federal);
• Acidente de Trabalho;
• Atendimento Personalizado;
• Expedição de CAT;
• LCAT;
• PPP;
• Entre outros…• Entre outros…
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O SCADV oferece consultoria e assessoria para aplicação correta das normas relativas ao Direito Previdenciário, inclusive nas demais áreas do direito responsáveis por gerar efeitos nas aposentadorias e/ou benefícios.
Assim, é possível definirmos a melhor estratégia para prevenir e/ou solucionar problemas consumeristas.
O ESCRITÓRIO SOUZA & CAVALCANTI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O Direito Previdenciário, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento que pode auxiliar seus beneficiários no recebimento de seus proventos de maneira menos onerosa, dentro das leis, e sem desperdício de capital.
O SCADV está sempre buscando no Direito Previdenciário superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.
Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
DIREITO TRIBUTÁRIO
ATENDIMENTO PESSOA JURÍDICA
O Atendimento Pessoa Jurídica é o ramo do direito que visa a assessoria, a segurança, o conforto e a prevenção da gestão jurídica da empresa parceira. Com relação à Pessoa Jurídica, o SCADV objetiva atuar na prevenção e repressão de vários setores/processos no âmbito da sociedade empresária, facilitando a relação dos empresários e garantindo a tranquilidade do patrimônio empresarial.
PRINCIPAIS SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PESSOA JURÍDICA
O SCADV analisa/assessora a melhor satisfação para o caso concreto de cada cliente, fornecendo suporte jurídico em diferentes áreas do direito, de acordo com o plano contratado, entre elas destacamos:
• Assessoria Mensal;
• Recuperação de Créditos;
• Elaboração de Contratos;
• Serviços de Correspondência;
• Representação em Audiência;
• Disponibilidade de Preposto;
• Elaboração de Recursos Específicos;
• Diligências em Órgãos Públicos;
• Cópia Integral de Autos;
• Consulta de Processos;
• Certidões;
• Protocolos;
• Exame de Processos;
• Atendimento Personalizado;
• Entre outros…
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – ATENDIMENTO PESSOA JURÍDICA
Os advogados do SCADV também são conhecedores de questões paralelas ao direito posto, o que evidencia e amplia a capacidade de assessoramento dos clientes em outras áreas de atuação complementares.
O ESCRITÓRIO SOUZA & CAVALCANTI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O SCADV está sempre buscando no Atendimento Pessoa Jurídica superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação. Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! Marque uma consulta.
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